Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores

TST julgou inválido o acordo coletivo que pretendia aumentar de seis para oito horas a jornada no turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica

Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança

Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação

Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator

O salário final desses servidores, que hoje é de R$ 19.451, passaria para R$ 24.117.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.